Josemir Martins dos Santos - OAB 15.995 MT

Especialista em Direito Ambiental, Fundiário e Tributário

Josemir Martins dos Santos
 
Especialista em Direito Ambiental, Fundiário e Tributário
 
Advogado há mais de uma década, Josemir Martins dos Santos possui atuação sólida na defesa de produtores rurais e empresas do agronegócio, oferecendo soluções jurídicas completas, estratégicas e altamente eficazes para as demandas do setor.
 
Sua formação acadêmica reflete o compromisso contínuo com a excelência técnica. É pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, onde estudou sob orientação do Ministro Nefi Cordeiro, e possui MBA em Tributação do Agronegócio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. É também autor do livro “Delimitações da Constituição Definitiva do Crédito Tributário como Condição da Persecução Criminal”.
 
No exercício da advocacia, conduz defesas administrativas e judiciais em questões ambientais, fundiárias e tributárias; acompanha inquéritos civis e penais; atua em execuções fiscais; e negocia acordos de regularização com órgãos ambientais fundiários e fazendários.
 
É reconhecido por sua atuação estratégica e de alto impacto na negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e órgãos ambientais, tendo acumulado resultados expressivos para produtores rurais em diferentes estados. Destaca-se por promover feitos inéditos na área ambiental, especialmente na regularização de áreas de Reserva Legal desmatadas após 22 de julho de 2008, viabilizando a continuidade da produção em áreas sensíveis.
 
Seu trabalho utiliza ferramentas técnicas avançadas, como o desmatamento evitado e a realocação da Reserva Legal em outras propriedades do mesmo bioma, garantindo segurança jurídica, sustentabilidade e conformidade ambiental para seus clientes.
 
É também especialista em regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo titulação, retificação e registro de matrículas. Na área ambiental, atua na aprovação de CAR e PRA, levantamento de embargos e anulação de multas ambientais. Seu diferencial está na capacidade de traduzir complexidade técnica em estratégias práticas, eficientes e de resultados concretos.
 
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Formação Acadêmica
•Graduação em Direito – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop/UNIC (2010).
•Pós-Graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas – Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2019), sob orientação do Ministro Nefi Cordeiro.
•MBA em Tributação do Agronegócio – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2024).
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COMPROMISSO E RESULTADO

TRANSFORMAMOS COMPLEXIDADE EM SEGURANÇA PARA O SEU FUTURO.

Os desafios jurídicos podem parecer montanhas intransponíveis, mas são, na verdade, os degraus para a consolidação do seu patrimônio. No direito agrário e fundiário, cada nó desatado representa a liberdade de produzir e crescer. Não olhe para o processo como um obstáculo, mas como a ferramenta necessária para blindar o que é seu por direito.

Enfrentar questões tributárias e ambientais exige coragem, mas você não precisa caminhar sozinho. Acreditamos que a justiça é o alicerce da paz social e do sucesso empresarial. Nossa missão é simplificar o difícil, trazendo clareza onde há dúvida e estratégia onde há conflito. Sua tranquilidade é o nosso maior veredito.

Hugo

Consultor de negócios

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o melhor desempenho!
Hugo Advogado

Terra Legal

WILLIAN TOMAZ DA SILVA
engenheiro florestal registro CREA 120689164-5

Especialista em Direito Ambiental, Fundiário e Agrário.

Com uma atuação pautada na excelência e no profundo conhecimento técnico, ofereço assessoria especializada em Direito Ambiental, Fundiário e Agrário. Meu objetivo é proporcionar segurança jurídica e soluções estratégicas para produtores rurais, empresas do setor e proprietários de terras.

  • Direito Ambiental: Consultoria em licenciamentos, defesa em autos de infração e gestão de passivos ambientais.

  • Direito Fundiário: Regularização de imóveis rurais e urbanos, retificação de áreas e processos de desapropriação.

  • Direito Agrário: Elaboração de contratos agrários (arrendamentos e parcerias), crédito rural e sucessão familiar no campo.

Aliamos tradição e inovação para garantir que o seu patrimônio e a sua atividade econômica estejam sempre em conformidade com a legislação vigente.

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SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO E NA CIDADE

O SEU LEGADO MERECE UMA DEFESA INABALÁVEL.

Enfrentar conflitos agrários ou autuações ambientais não deve ser motivo de estagnação. Onde muitos veem um problema sem saída, nós enxergamos a oportunidade de regularizar e valorizar o seu negócio. A justiça não é apenas um processo, é o caminho para a sua liberdade de crescer.
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